Americanas, Petrobras, Oi, Vivo, JBS e Copel são destaque nesta edição do Alerta ESG
Nossa equipe de analistas seleciona, semanalmente, os principais fatos ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança coorporativa) que podem afetar as +200 empresas brasileiras listadas em nossa cobertura. Estas são as notícias da última semana:
IMPACTO: SEVERO
Mulher denuncia discriminação racial após ser erroneamente acusada de furto e constrangida a abrir a bolsa em loja da Americanas
Uma mulher negra de 26 anos relatou ter sido alvo de discriminação racial em uma loja da Americanas, onde foi obrigada a esvaziar sua mochila para comprovar que não havia cometido furto. A situação ocorreu em uma filial no Shopping Recife, na capital de Pernambuco. A vítima, Ivone Marques da Silva, filmou o momento em que foi forçada a tirar o que estava em sua bolsa e compartilhou nas redes sociais. Ela trabalha como atendente no mesmo shopping há oito anos, e costuma fazer compras em lojas de departamento após o expediente.
Ivone ainda relatou que os seguranças a encurralaram na parede e afirmaram que o suposto furto havia sido registrado pelas câmeras de segurança, mas nada da loja foi encontrado em sua posse. Em entrevista, também ressaltou que não fez contato com a mochila e a manteve nas costas durante toda a passagem pela loja. Além da denúncia online, foi registrada uma ocorrência na Delegacia de Boa Viagem. A empresa afirmou que repudia ações que fogem ao seu Código de Ética e que constantemente capacita seus funcionários. 05/03/2024, G1.
IMPACTO:
SEVERO
Compensações ambientais pendentes somam cerca de R$ 980 milhões à Petrobras
A Petrobras está enfrentando críticas devido ao atraso no pagamento de compensações ambientais, previstas em lei devido às suas atividades de exploração de petróleo com alto impacto ambiental. Segundo informações obtidas pela Folha de São Paulo, a estatal retardou o repasse de aproximadamente R$ 980 milhões que deveriam ser destinados a unidades de conservação em diversas regiões do Brasil.
A lista detalhada de todas as compensações pendentes foi fornecida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) através da Lei de Acesso à Informação. O órgão federal, responsável pela gestão das unidades de conservação, revelou que existem atualmente 45 empreendimentos da Petrobras com compensações ambientais em atraso. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ressalta que a falta de pagamento resulta na atualização monetária dos valores, caracterizando uma pendência no cumprimento das obrigações.
A empresa não se recusa formalmente a pagar as compensações, mas tem apresentado recursos administrativos e jurídicos contra os índices de correção monetária adotados. Enquanto isso, segundo dados do ICMBio, além dos R$ 980 milhões pendentes, há R$ 1,1 bilhão em compensações da Petrobras com termos de compromisso assinados. Já foram depositados R$ 726,4 milhões. Um ponto de preocupação é que uma parte significativa das compensações pendentes, cerca de R$ 259 milhões, está destinada a unidades de conservação na Amazônia, onde a pressão ambiental é particularmente alta. 03/03/2024, Folha de S.Paulo.
IMPACTO:
NEGATIVO | BAIXO
Anatel determina que a Oi deve pagar retroativamente à Vivo por chamadas de menos de 3 segundos recebidas por seus clientes
A Anatel determinou que a Oi deve pagar retroativamente à Telefônica Vivo por chamadas de menos de 3 segundos recebidas por seus clientes. A data de corte definida foi 14 de abril de 2023. Além disso, as duas empresas deverão rever os contratos de interconexão entre si e firmar aditivos, pelos quais toda e qualquer chamada completada passa a ser faturada, independentemente da duração.
Essa decisão tem relação direta com o esforço da Anatel para combater as chamadas abusivas. A agência revogou em 2022 a exigência de que apenas ligações completadas e com 3 segundos ou mais de duração deveriam ser faturadas pelas empresas e pagar a tarifação de interconexão. A intenção era frear a crescente onda de “robocalls”, chamadas de telemarketing consideradas abusivas em que a ligação é encerrada antes desse intervalo.
A Telefônica Vivo abriu processo contra a Oi na Anatel sobre o tema em abril de 2023. A Vivo queria ser remunerada pelas chamadas feitas partindo da rede da Oi e terminadas em sua própria rede. A Vivo defendeu que a mudança regulatória do ano anterior justificava a alteração do contrato entre as operadoras e que a rival já havia implementado sistemas capazes de fazer o novo faturamento em outubro de 2022. No entanto, a Oi rebateu, afirmando que os contratos em vigor ainda eram válidos e que teria custos em atualizar os sistemas.11/03/2024, Telesintese.
IMPACTO:
NEGATIVO | BAIXO
JBS enfrenta ação judicial nos Estados Unidos devido a alegações de compromisso climático enganosa
Na acusação, argumenta-se que a JBS estabeleceu uma meta climática inalcançável. Em 2021, a empresa se comprometeu a neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa até 2040. No entanto, em 2022, as emissões de GEE da companhia somaram aproximadamente 71 milhões de toneladas de carbono equivalente. Nesse contexto, a procuradora-geral sustenta que a JBS não conseguiria cumprir a meta, uma vez que não existem “práticas agrícolas comprovadas que possam reduzir as emissões de gases de efeito estufa a zero”.
Ademais, a procuradora-geral argumenta que a estratégia da JBS de compensar suas emissões com créditos de carbono teria um custo alto demais. A questão torna-se mais complexa, considerando que a empresa tem planos de expandir sua produção de carne nos próximos anos, o que parece contradizer sua meta de neutralização de emissões. A alegação da JBS de que alcançará “zero líquido” em emissões poderia, segundo a procuradora-geral, violar a legislação comercial geral dos Estados Unidos e ser classificada como “fraudulenta”. A penalização da empresa pode chegar à multa de US$ 5 mil, mais US$ 1 mil por cada violação que estaria incorrendo contra a lei americana.
Em nota, a JBS USA, subsidiária alvo da ação, discordou da ação da procuradora-geral e afirmou que leva seu compromisso climático “muito seriamente”. A empresa disse que vai continuar a trabalhar com seus planos com fazendeiros, pecuaristas e outros parceiros da cadeia produtiva. 29/02/2024, Globo Rural.
IMPACTO:
POSITIVO
Copel suspende operação de termelétrica a carvão no Paraná como estratégia de descarbonização
A Copel, seguindo sua estratégia de descarbonização, obteve autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para paralisar a operação comercial da usina termelétrica de Figueira, localizada no Paraná. A usina, movida a carvão mineral, possui 20 megawatts (MW) de potência instalada, o que representa menos de 1% da capacidade total da Copel. Outro fator oportuno é a termelétrica não possuir contratos vigentes no momento.
Em outubro de 2023 a companhia protocolou no Ministério das Minas e Energia (MME) o documento comunicando sua intenção de devolver a concessão da usina à União. Enquanto aguarda a resposta do MME, a Copel vai hibernar a planta, zerando a emissão de CO². A unidade permanece pronta para ser administrada por outro concessionário.
Desde sua privatização, a Copel tem acelerado o processo de descarbonização de seu portfólio. No final de 2023, vendeu a termelétrica a gás natural Araucária (Uega) para a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, por R$ 320 milhões. 28/02/2024, Valor Econômico.
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