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Ambev, IRB Brasil, Carrefour, Gafisa e Ambipar Renner são destaque na análise da semana


Nossa equipe de analistas seleciona, semanalmente, os principais fatos ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança coorporativa) que podem afetar as +200 empresas brasileiras listadas em nossa cobertura. Estas são as notícias da última semana:

 

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IMPACTO:  NEGATIVO  | BAIXO 


MPT-RJ solicita pagamento de R$ 1 milhão pela Ambev em indenização por dano moral coletivo devido a jornadas excessivas de trabalho 



O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) abriu o inquérito civil para investigar a suposta prática de jornadas exaustivas após uma ação de fiscalização realizada pela Gerência Regional do Trabalho em Volta Redonda (GRT-VR) na Ambev de Piraí (RJ). Segundo o auto de infração da GRT-VR, os funcionários da Ambev têm o seu horário de trabalho prorrogado além do limite legal de duas horas diárias, sem que haja uma justificativa legal para isso. Os casos aconteceram em 2021. Para indenizar os empregados, o MPT-RJ pede o pagamento de multa de R$ 5 mil por evento e por empregado prejudicado. A Ambev declarou que não foi notificada do processo, mas garante que cumpre com toda a legislação trabalhista. 16/02/2023, Metrópoles.



IMPACTO: NEGATIVO | MODERADO 


Gestoras de recurso propõem processo arbitral contra IRB Brasil por perdas e danos no valor de R$ 10 milhões 


A razão pela qual o processo está sendo movido tem relação com o fato de as empresas alegarem que as ações detidas por elas sofreram uma forte desvalorização, como resultado da suposta divulgação de informações falsas ou enganosas sobre os resultados da IRB Brasil e sua base acionária. A fraude nas demonstrações financeiras foi revelada em junho de 2020 e, por conta disso, os balanços de 2018 e 2019 da IRB Brasil foram refeitos. Com a atualização, os novos balanços geraram uma redução de lucro de mais de R$ 600 milhões. Entre os requerentes estrangeiros do procedimento arbitral, estão fundos das gestoras norte-americanas Fidelity e The Charles Schwab Corporation, além do banco State Street. O GIC Private Limited, fundo soberano de Cingapura, também se encontra na lista. 16/02/2023, ADVFN News.


IMPACTO: NEGATIVO | MODERADO


Dados da iniciativa "Do Pasto ao Prato" sugerem que Carrefour pode ter distribuído carne de áreas irregulares em todo o país



O aplicativo para smartphones monitora a origem da carne a partir de informações coletadas pelos próprios consumidores em supermercados. Uma análise feita pela Repórter Brasil com base nos dados do aplicativo mostra que ao menos 26 plantas localizadas na Amazônia Legal abasteceram as prateleiras do Carrefour em 2022. Dos 498 produtos escaneados em lojas espalhadas pelo Brasil, 148 vieram de frigoríficos localizados no Pará, em Rondônia, no Mato Grosso e no Tocantins. Foi detectado que um hipermercado Carrefour no centro da cidade de São Paulo, por exemplo, vendeu carne de um frigorífico da JBS em Vilhena (RO) associado a invasões na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, de acordo com um relatório publicado pela ONG Mighty Earth. No Nordeste, lojas compraram produtos da Masterboi em Nova Olinda (TO) que, segundo investigações da Repórter Brasil, pode ter adquirido animais de áreas desmatadas ilegalmente e de um produtor autuado por trabalho escravo.


A empresa reforçou que, independentemente do local de abate do animal, “o diferencial do Grupo Carrefour está em analisar todas as fazendas diretas do frigorífico e bloquear as que não estão em aderência à política de compra de carne”. Mas a cadeia da carne é muito mais complexa e pode envolver uma dezena de fazendas antes do abate. Vários estudos mostram que o maior elo com o desmatamento está nos chamados fornecedores indiretos, aqueles que fornecem bezerros para os fazendeiros que vendem diretamente para os abatedouros. 14/02/2023, Repórter Brasil.



IMPACTO: NEGATIVO | MODERADO



Justiça mantém a suspensão da conversão de debêntures de R$ 246 milhões pela Gafisa 




A emissão das debêntures, cujos recursos seriam utilizados para a compra de terrenos, havia sido questionada pela Esh Capital, que possui 15% do capital da construtora. Na decisão emitida pelo desembargador Maurício Pessoa, ele afirma que não teriam sido cumpridas condições necessárias para o memorando de entendimento para a aprovação da aquisição de terrenos, que seriam pagos com os valores das referidas debêntures, conversíveis em ações. Em sua justificativa para o pedido movido na ação, a Esh Capital afirma que houve irregularidades na emissão desses papéis e que não teriam sido cumpridos ritos de governança dentro da companhia. Nesse sentido, segundo a Esh Capital, as debêntures emitidas serviriam como forma de pagamento de terrenos comprados de uma sociedade chamada Wotan, que seria uma empresa do próprio empresário Nelson Tanure, acionista de referência da Gafisa, com cerca de 30% de participação na companhia. 08/02/2023, Valor Econômico.



IMPACTO:  NEGATIVO | BAIXO


TIM é multada em R$ 4,5 milhões pelo Procon-RJ devido a telemarketing abusivo 



A entidade de direito público multou a companhia por conta do descumprimento de diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Estadual nº 4.896/06, ao realizar ligações de telemarketing fora dos horários e dias permitidos, e mesmo após o consumidor cadastrar seu número telefônico em lista de privacidade. A empresa já havia sido sancionada pelo Procon-RJ em junho de 2022, quando o mesmo determinou a abstenção de ofertas de produtos e serviços por telemarketing para os consumidores que aderiram ao cadastro de privacidade, e nos dias e horários proibidos pela Lei nº 4.896/06, ou ainda aqueles que solicitaram o bloqueio destas ligações – por meio do site naomepertube.com.br. Porém, conforme apresentado, a TIM não obedeceu às exigências, o que fez com que o Procon-RJ entrasse com a ação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro contra a companhia. 07/02/2023, Economia IG.

IMPACTO: NEGATIVO | BAIXO


Vale vai pagar R$ 10 milhões em projetos sociais após acordo com o MPT por barragens de Marabá e Parauapebas (PA)



O acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato Profissional (Metabase) e a Vale S.A. estabeleceu medidas de proteção e segurança dos trabalhadores nas Zonas de Autossalvamento (ZAS) das Barragens Mirim, em Marabá, e Pera Jusante, em Parauapebas no sudeste do Pará. As ZAS são áreas que, caso ocorra rompimento das estruturas da barragem, sofreriam inundação imediata e não haveria tempo para os trabalhadores serem resgatados. O pagamento previsto pelo acordo será revertido em projetos sociais voltados aos municípios que abrigam as barragens citadas. Cintia Leão, procuradora do Trabalho que está no caso, afirma que essa ação do MPT é de grande significado, pois apresenta caráter preventivo, evitando que as tragédias ocorridas em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) se repitam. 13/02/2023, Correio de Carajás

IMPACTO: POSITIVO


Itaú cria o Carbonplace, “bolsa” para créditos de carbono, junto a outros oito bancos



O marketplace para negociação de créditos de carbono teve um investimento de US$ 45 milhões de nove bancos globais e deve começar a operar em abril. A rede quer dar mais transparência a formação de preços e facilitar o acesso para compra e venda de compensações de gases de efeito estufa. Baseado na tecnologia de blockchain, ele será uma ponte entre aquelas empresas interessadas em adquirir o crédito e desenvolvedores de projetos de carbono que queiram vendê-los. Os bancos é que plugarão os clientes na plataforma e serão responsáveis pela liquidação financeira das transações. Maria Belen Lousada, head de novos negócios do Itaú BBA, afirma que para participar do marketplace, tanto compradores quanto vendedores deverão passar pela due diligence dos bancos. 07/03/2023. Capital Reset


IMPACTO: POSITIVO


Ambipar financia e dá escala a reflorestamento da Mata Atlântica através de créditos de carbono 


O projeto, intitulado Corredores de Vida, busca restaurar um trecho de Mata Atlântica no Pontal do Paranapanema, extremo Oeste do Estado de São Paulo, região de intensa produção agrícola. Ele foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e existe há 17 anos com recursos filantrópicos, tendo recuperado 2 mil hectares de vegetação nativa através do plantio de 4 milhões de árvores. É o maior caso de restauro do país até hoje e, desde 2021, a Biofílica Ambipar se juntou e tem apostado na geração de “créditos de carbono para financiar e dar escala ao reflorestamento”, como afirma Plínio Ribeiro, CEO da empresa. A Biofílica, comprada em julho de 2021 pela Ambipar, é uma das pioneiras no Brasil na gestão de projetos de carbono florestal. Ao todo, o projeto terá 30 anos de duração e prevê o replantio de 75 mil hectares de árvores até 2040, atravessando 30 municípios. Toda essa área deve gerar cerca de 30 milhões de toneladas de CO2 durante o período. Nessa nova fase, já foram plantados 1.000 hectares. Os créditos têm sido vendidos por US$ 30/tonelada, ante cerca de US$ 15 dos créditos tipo REDD+, gerados por projetos de desmatamento evitado, segundo Ribeiro. “Estamos fatiando o projeto e entendendo a dinâmica para poder acelerar. É uma atividade que ninguém fez ainda em escala, não existe uma cadeia de fornecedores estabelecida, não existem linhas de financiamento. É uma indústria em que todas as pontas ainda estão soltas”, acrescenta. 03/03/2023, Capital Reset



Estudo avalia a viabilidade econômica dos frigoríficos brasileiros após a lei anti-desmatamento da União Europeia. Webinar de lançamento acontece no dia 28 de março


estudo, comissionado pela Rainforest Foundation Norway (RFN), e realizado pela NINT constatou que a lei sobre produtos livres de desmatamento aprovada pela União Europeia (UE) poderá ter impacto significativo na viabilidade econômica dos frigoríficos localizados na Amazônia brasileira. Ela pode impactar a demanda por couro de frigoríficos que possam estar associados ao desmatamento, afetando a rentabilidade desses ativos e atratividade de futuros investimentos.



No dia 28/03, às 9h (horário de Brasília), a RFN, NINT e a gestora de recursos JGP apresentam e discutem os principais tópicos do estudo e potenciais impactos para investidores, empresários e sociedade civil. A inscrição para participação pode ser realizada neste link. 16/02/2023, NINT, Rainforest Foundation Norway




Disclaimer: Este relatório não constitui uma recomendação de investimento. As informações contidas neste relatório são baseadas em fontes que a NINT (do inglês “natural intelligence), nova marca da prática de consultoria que atuou sob a marca SITAWI entre 2013 e 2021, acredita serem confiáveis. Entretanto, a precisão, completude e atualização destes dados não podem ser garantidas e, sob nenhuma circunstância, a NINT poderá ser responsabilizada pelas decisões estratégicas, de gestão ou quaisquer outras tomadas com base nas análises aqui apresentadas. Este relatório é de uso exclusivo de seu destinatário e não pode ser reproduzido ou distribuído, no todo ou em parte, a qualquer terceiro sem autorização expressa. 


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