Vale, BRF, Brasken, JBS, Prio, OI e TIM são destaque na análise da semana
Nossa equipe de analistas seleciona, semanalmente, os principais fatos ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança coorporativa) que podem afetar as +200 empresas brasileiras listadas em nossa cobertura. Estas são as notícias da última semana:
IMPACTO: NEGATIVO | SEVERO
Vale assina acordo no valor de R$ 500 milhões para reparar danos em Macacos (MG) após elevação de nível de emergência da barragem B3/B4
O valor se refere à reparação dos danos causados após a elevação do nível de emergência da barragem B3/B4 da Mina Mar Azul e será revertido em ações voltadas para o turismo e comércio local, além de indenizações a serem pagas a moradores que tiveram de deixar suas residências. Dos R$ 500 milhões acordados, R$ 120 milhões já foram destinados a pagamentos emergenciais à comunidade local. O acordo ainda prevê o pagamento de indenizações contínuas nos próximos 36 meses, totalizando R$ 77,5 milhões.
A barragem tinha sido elevada ao nível 3 de emergência (máximo da escala de risco) em fevereiro de 2019, obrigando a evacuação de diversos moradores das áreas de risco. Porém, no início de dezembro, o nível foi rebaixado, voltando a tratar como reduzidas as possibilidades de acidentes na região. A Vale afirmou que mais de 50% dos rejeitos do reservatório da barragem já foram removidos, o que justificou a redução do nível de emergência observado. A previsão é que a descaracterização completa seja atingida em 2025. 16/12/2022, Estado de Minas.
IMPACTO: NEGATIVO | SEVERO
BRF fecha acordo de leniência de R$ 583,9 milhões pela Operação Carne Fraca
O acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) inclui o aperfeiçoamento do programa interno de compliance, além da devolução de vantagens indevidas e o pagamento de multas previstas na Lei Anticorrupção e na Lei de Improbidade Administrativa. Ele é fruto da Operação Carne Fraca, que se iniciou em 2017, quando foi descoberto um esquema de corrupção que envolveu os maiores frigoríficos do País e o Ministério da Agricultura. O valor acordado será pago ao Tesouro. 29/12/2022, Infomoney
IMPACTO: NEGATIVO | MODERADO
Braskem fecha acordo para o encerramento de ação coletiva nos EUA no valor de US$ 3 milhões
A ação foi movida após adquirentes de recibos de ação (ADR's) da empresa que foram negociados entre 21 de março de 2019 e 8 de julho de 2020 terem alegado omissão por parte da empresa sobre os riscos relacionados a uma operação de mineração de sal-gema em Maceió (AL). A proposta, assinada com o autor líder do processo, será submetida à aprovação preliminar do tribunal americano e está sujeita a diversas condições, inclusive a homologação judicial, diz a Braskem. 20/12/2022, Valor Investe
IMPACTO: NEGATIVO | BAIXO
Acordo de R$ 543 milhões para encerrar arbitragem entre a JBS e a holding J&F é criticado por acionistas minoritários
O pagamento foi firmado para encerrar uma ação em que a empresa cobrou indenização da holding devido aos impactos causados por uma série de acordos de leniência. No entanto, um grupo de acionistas minoritários aponta que os prejuízos sofridos em razão de “inúmeros atos de corrupção praticados pelos controladores” teriam sido muito maiores do que o valor acordado, além de questionar o teor do anúncio feito ao mercado, que não revela maiores detalhes sobre o prazo e a forma de pagamento. Segundo levantamento do grupo em arbitragem própria, os valores deveriam chegar a pelo menos R$ 2 bilhões, podendo chegar ao valor máximo de R$ 12 bilhões, levando-se em consideração a sobrevalorização com a compra do Bertin. Procurada pela reportagem, a JBS afirmou que não faria quaisquer comentários além do fato relevante já registrado na CVM. 26/12/2022, Infomoney
IMPACTO: NEGATIVO | BAIXO
Prio é multada em R$ 400 mil pela CVM após envolvimento em caso de participação societária na Oi
A Prio foi multada pela CVM pois a empresa e o fundo de investimento Sociéte Mondiale deixaram de informar que estavam atuando sob o mesmo interesse como acionistas da empresa de telecomunicações Oi. O processo, que é de 2016, surgiu após uma acusação da Superintendência de Relações com Empresas (SEP). Na ocasião, o Sociéte Mondiale adquiriu participação relevante no capital social da Oi, tendo a Prio feito movimento semelhante seis dias depois. A área técnica da SEP informou que foram realizados “diversos negócios” envolvendo ações da empresa de telecomunicações, mas sem clareza acerca do percentual de ações atingido que seria caracterizado como participação relevante. A Prio informou que pretende recorrer da decisão. 16/12/2022, Valor Investe
IMPACTO: NEGATIVO | BAIXO
Oi e Tim fecham acordo de R$1,38 milhão com a CVM para encerrar processos referentes a divulgação de fatos relevantes
O acordo foi firmado com Camille Loyo Faria, ex-diretora de relações com investidores da Oi e da Tim, referente a dois processos por problemas de falha de divulgação de fato relevante. No caso envolvendo a Oi, a CVM alegou que houve atraso na divulgação da informação referente à oferta da Claro, Vivo e Tim pelas operações da rede móvel da Oi. A Oi emitiu o fato relevante somente em 28/07/2020, um dia após as demais empresas informarem que haviam feito a oferta. Já no outro processo, quando era diretora de relacões com investidores da Tim, em novembro de 2021, a empresa deixou de emitir fato relevante referente a uma oferta de compra que a Telecom Italia (controladora da Tim) teria recebido para vender sua participação na empresa brasileira. 23/12/2022, Infomoney
CVM publica novo marco regulatório, que passará a vigorar em abril de 2023, com novas regras para fundos com rotulagem ESG
O regulador passou a definir de forma clara quais fundos podem carregar rotulagem ESG. O art. 49 do novo marco regulatório da CVM define que os sufixos “ESG”, “ASG, “ambiental”, “verde”, “social”, “sustentável” só podem ser usados nos nomes de fundos que “busquem originar benefícios socioambientais”. A norma veda explicitamente que fundos que integram fatores ambientais, sociais e de governança à gestão de risco da sua carteira coloquem tais rótulos no nome. Para esses, a integração deve constar no regulamento do fundo. Por conta disso, o fundo precisa explicitar os seguintes tópicos: 1) quais os benefícios ambientais, sociais e de governança esperados e como a política de investimentos busca originá-los; 2) quais metodologias ou princípios são adotados para qualificar o fundo; e, 3) qual a entidade responsável por certificar ou emitir parecer de segunda opinião sobre a qualificação, bem como informações sobre a sua independência.
Além disso, a CVM também classificou créditos de carbono e CBios como ativos financeiros e, agora, poderão ser criados fundos com esses ativos em carteira. No entanto, cabe observar que o regulador definiu apenas os créditos registrados em mercados regulados de carbono como ativos financeiros – deixando de fora os créditos de origem florestal e outros negociados no mercado voluntário - algo que o Brasil ainda não tem, dado que não conta com mercado regulado próprio. Sendo assim, as novas regras existentes passam a valer na prática mais para CBios do que para o mercado de créditos de carbono. 26/12/2022, Capital Reset.
Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3 terá em 2023 carteira formada com 23 ações a mais do que em 2022
Com nova metodologia, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) de 2023 da B3 possuirá 70 ações, diferentemente de 2022, quando contava com 47 ações. O índice avalia as empresas em seis dimensões: capital humano, governança corporativa e alta gestão, modelo de negócio e inovação, capital social, meio-ambiente e mudança climática. No total, foram chamadas para responder ao questionário do ISE as 200 empresas mais líquidas da bolsa. Para entrar no índice as empresas precisam pontuar acima de uma nota de corte e não zerar nenhum dos seis aspectos citados. Além disso, o índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) possui dois provedores de validação externa, que são responsáveis por dar mais independência à metodologia: o CDP e o RepRisk. 28/12/2022, Capital Reset
Disclaimer: Este relatório não constitui uma recomendação de investimento. As informações contidas neste relatório são baseadas em fontes que a NINT (do inglês “natural intelligence), nova marca da prática de consultoria que atuou sob a marca SITAWI entre 2013 e 2021, acredita serem confiáveis. Entretanto, a precisão, completude e atualização destes dados não podem ser garantidas e, sob nenhuma circunstância, a NINT poderá ser responsabilizada pelas decisões estratégicas, de gestão ou quaisquer outras tomadas com base nas análises aqui apresentadas. Este relatório é de uso exclusivo de seu destinatário e não pode ser reproduzido ou distribuído, no todo ou em parte, a qualquer terceiro sem autorização expressa.
