Americanas, Hapvida, JBS e TIM são destaque na análise da semana
Nossa equipe de analistas seleciona, semanalmente, os principais fatos ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança coorporativa) que podem afetar as +200 empresas brasileiras listadas em nossa cobertura. Estas são as notícias da última semana:
IMPACTO: NEGATIVO | MUITO SEVERO
Americanas assume envolvimento em fraude nos resultados contábeis
Em janeiro de 2023, a Americanas divulgou um comunicado relevante revelando "inconsistências contábeis" de aproximadamente R$ 20 bilhões em seus balanços, o que resultou em um dos maiores escândalos corporativos do Brasil. Cinco meses depois, em 13 de junho, a empresa admitiu oficialmente que se tratava de uma fraude. Um relatório preparado por assessores jurídicos que acompanhavam a Americanas desde o início de sua recuperação judicial, em 19 de janeiro, revelou que as demonstrações financeiras da empresa foram fraudulentas durante a gestão anterior. Esse relatório foi apresentado ao Conselho de Administração, resultando na emissão de um fato relevante. O relatório foi baseado em documentos fornecidos pelo comitê de investigação independente, estabelecido no final de janeiro.
Em resumo, a Americanas admitiu que a fraude estava relacionada à suposta contratação de bônus junto à indústria, uma prática comum no varejo, onde os fabricantes oferecem descontos para grandes encomendas, chamados de "contratos de verba de propaganda cooperada e instrumentos similares", como mencionado no relatório. No entanto, esses descontos nunca foram efetivamente concedidos. Em vez disso, a empresa incluía os nomes dos fabricantes em suas campanhas, obtendo descontos fictícios em suas compras. Essas negociações fraudulentas permitiam que a empresa melhorasse seus resultados financeiros. Além disso, a diretoria anterior contratou empréstimos sem o conhecimento do conselho de administração para cumprir os pagamentos aos fornecedores, o que aumentou o passivo da empresa de forma irregular, conforme relatado.
Além disso, revelou-se a identificação de lançamentos que reduziam a conta de fornecedores por meio de juros sobre operações financeiras. Tais lançamentos deveriam ter sido registrados como parte do resultado da companhia ao longo do tempo. Os números preliminares e não auditados apontam que esses lançamentos totalizam cerca de R$ 3,6 bilhões.
Conforme informado pela Americanas, os ajustes contábeis finais serão refletidos nos demonstrativos financeiros históricos auditados. Estes serão reapresentados assim que o processo for concluído. Ademais, de acordo com o fato relevante, o conselho de administração instruiu a empresa e seus assessores a apresentarem o relatório a todas as autoridades competentes e a avaliar as medidas necessárias para compensar os danos causados pela fraude. 13/06/2023, Folha de S. Paulo.
IMPACTO: NEGATIVO | SEVERO
Após decisão judicial, Hapvida deverá pagar R$700 milhões em ressarcimentos ao SUS
No último dia 9 de junho, foi determinado pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que a utilização do Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR) possui respaldo legal, obrigando a Hapvida a ressarcir o SUS em R$700 milhões.
O ressarcimento ocorre quando um usuário do plano de saúde utiliza a rede pública, o que se dá quando estes não são autorizados pelas operadoras à determinados tratamentos.
A empresa alegou que o índice utilizado para o cálculo está acima da tabela do SUS, desatualizada há cerca de 20 anos. A Hapvida entrou com recurso junto ao TRF5 e aguarda resposta, pois entende que, baseado em precedentes favoráveis ao setor, poderá reverter a decisão. 09/06/2023, Valor Investe.
IMPACTO: NEGATIVO | SEVERO
Notredame Intermédica, pertencente ao Hapvida, é condenada a pagar 250 mil reais a casal que perdeu o bebê
A Notredame Intermédica, (que recentemente passou por processo de fusão com a Hapvida) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 250 mil devido à negligência da empresa que resultou na perda do bebê de um casal. A tragédia ocorreu em 2018, quando a gestante deu entrada no hospital apresentando dores de cabeça e visão turva. Ela já apresentava sintomas de pré-eclâmpsia e durante o atendimento sofreu duas convulsões, o que resultou no nascimento de sua filha sem sinais vitais, que foi levada à UTI, mas veio a óbito no dia seguinte.
Além dos danos morais sofridos pela família, o pai da criança foi obrigado a pagar uma caução de R$ 18,8 mil, sendo R$ 10 mil à vista, sob o argumento de que a paciente não havia cumprido a carência da seguradora. O casal havia contratado o plano quase 6 meses antes da tragédia, que na época era da seguradora Climepe, proprietária do hospital e mais tarde foi comprada pela Notredame Intermédica. O contrato excluía o período de carência para casos de urgência e emergência semelhantes a esse. Além disso, a cobrança de caução é considerada uma prática criminosa de acordo com o Código Penal.
No dia 30 de maio de 2023, 5 anos após o casal ter iniciado o processo, a solicitação foi aceita pelo juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, que condenou a Notredame Intermédica a pagar uma indenização de R$ 250 mil, o valor total solicitado na ação. Além disso, determinou que a empresa restituísse o valor de R$ 18,8 mil, pago como caução, corrigido monetariamente. 06/06/2023. Folha de São Paulo.
IMPACTO: NEGATIVO | SEVERO
Funcionário terceirizado da CSN morre após vazamento de gás
Um incidente ocorreu no Alto-Forno 3 da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ), resultando na morte de um funcionário da CBSI, empresa que presta serviços à mineradora CSN. Durante a tarde do dia 02/06 houve um vazamento de gás, levando o homem, de 40 anos, a ser encaminhado para um hospital particular, onde infelizmente não resistiu e faleceu.
Dois outros funcionários também inalaram o gás, mas receberam atendimento no local e não necessitaram ser levados ao hospital. A CSN e a CBSI divulgaram uma nota afirmando que oferecerão todo o suporte à família do colaborador e expressaram solidariedade aos seus entes queridos e amigos. Além disso, as empresas informaram que estão investigando as causas e circunstâncias do acidente. 02/06/2023, G1.
IMPACTO: NEGATIVO | MODERADO
Vazamento de amônia ocorre em frigorífico da JBS e dezenas de funcionários são intoxicados
Na segunda-feira (12/06), ocorreram no frigorífico da JBS em Marabá-PA dois vazamentos de gás amônia, produto químico utilizado na refrigeração de ambientes e capaz de provocar corrosão e intoxicação, resultando no encaminhamento de ao menos 42 funcionários ao Hospital Municipal da cidade. Segundo relatos dos colaboradores, apesar da situação ser comum, os impactos registrados dessa vez foram mais graves. Após um primeiro vazamento de menor porte, o trabalho foi retomado, porém, cerca de uma hora depois foi registrado novo episódio de maiores dimensões, que provocou tonturas e desmaios no frigorífico.
Dos colaboradores foram intoxicados, alguns ainda foram encaminhados para a rede particular de saúde, e, dos 42 pacientes do hospital público, um foi direcionado para a Unidade de Cuidados Especiais. A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado e a Coordenadoria de Defesa Civil, junto ao Corpo de Bombeiros Militar, anunciou que uma equipe do Serviço de Atividade Técnica (SAT) deve fazer vistoria no local. Em nota, a JBS afirmou que "os colaboradores que precisaram de assistência médica foram prontamente atendidos e todos apresentaram sintomas leves". 12/06/2023, G1, Metrópoles, Correio.
IMPACTO: NEGATIVO | MODERADO
Tim é multada em R$ 1,93 milhão por descumprir meta de redução de reclamações
A Tim, junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), havia firmado um termo de ajustamento de conduta em 2020, no qual se comprometia a reduzir o seu IR (índice de reclamações) abaixo da média do setor. Para o período de abril a junho de 2022, a empresa deveria obter um índice de reclamações que estivesse no máximo, 55% acima da média das demais operadoras, considerando o IR destas entre janeiro e junho de 2021. No entanto, a Anatel constatou que a Tim alcançou um Índice de Reclamações médio de 56,2% acima da média setorial e além do limite máximo estabelecido de 55%.
A penalidade foi de multas diárias de aproximadamente R$ 43,77 mil, aplicadas por 31 dias – período de descumprimento da meta. Os valores foram atualizados pela inflação desde a data de assinatura do termo, em junho de 2020.
Em resposta, a operadora afirmou que o descumprimento se deu porque a agência não considerou os dados da Oi Móvel e pediu que a Anatel calculasse o índice novamente. Em abril de 2022, a TIM concluiu a compra das operações de telefonia móvel da Oi. No entanto, segundo o Conselheiro Vicente Aquino, que relatou o processo, a Oi continuou operando de forma independente durante o período de cálculo do índice. 07/06/2023, G1.
IMPACTO: NEUTRO
Novo formulário de referência exigido pela CVM revela expressiva diferença salarial entre altos executivos e demais funcionários das grandes empresas listadas na bolsa
No novo modelo, que entrou em vigor em 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a exigir das empresas a divulgação de alguns de seus indicadores ESG, como inventário de emissões, diversidade de gênero e raça dos colaboradores e gap salarial. Essa diferença é dada pela razão entre a maior remuneração individual paga a um de seus executivos – normalmente, o CEO –, e a média de todos os outros colaboradores. Contudo, foi observada grande diferença na forma de divulgação das empresas. Apenas uma pequena parcela informou os dados considerados no cálculo, abrindo assim espaço para diferentes interpretações.
Entre as 25 de maior porte listadas na bolsa brasileira, um levantamento apontou que as maiores disparidades ocorrem na JBS, onde o CEO ganhou 1.100 vezes mais que a mediana dos funcionários em 2022, seguida pela Localiza (651 vezes) e Vale (574 vezes). Outras empresas como Rede D’or, Rumo, Ambev e a própria B3 também aparecem na lista de maiores gaps. O banco BTG Pactual, alegou confidencialidade e recusou-se a apresentar as informações. Em contrapartida, as estatais se destacaram no ranking pela menor diferença salarial: Eletrobras (anteriormente à privatização) teve um índice de 4, seguida de BB Seguridade (5), Petrobras (5,7) e Banco do Brasil (9,4).
Embora não esteja entre as 25 maiores da bolsa, a Arezzo também se destacou negativamente como a empresa que possui a diferença mais exorbitante. O salário do CEO chegou a ser 4.874 vezes maior que o dos demais funcionários. O Carrefour também apresentou um alto índice, de 1.734 vezes.
Em sua defesa, JBS e Vale alegaram que os números levam em conta sua atuação internacional e podem, portanto, não refletir a realidade, uma vez que não consideram a remuneração paga aos funcionários dos demais países. 12/06/2023, Capital Reset.
Disclaimer: Este relatório não constitui uma recomendação de investimento. As informações contidas neste relatório são baseadas em fontes que a NINT (do inglês “natural intelligence), nova marca da prática de consultoria que atuou sob a marca SITAWI entre 2013 e 2021, acredita serem confiáveis. Entretanto, a precisão, completude e atualização destes dados não podem ser garantidas e, sob nenhuma circunstância, a NINT poderá ser responsabilizada pelas decisões estratégicas, de gestão ou quaisquer outras tomadas com base nas análises aqui apresentadas. Este relatório é de uso exclusivo de seu destinatário e não pode ser reproduzido ou distribuído, no todo ou em parte, a qualquer terceiro sem autorização expressa.
