Braskem, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Petrobras são destaque nesta edição do Alerta ESG
Nossa equipe de analistas seleciona, semanalmente, os principais fatos ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança coorporativa) que podem afetar as +200 empresas brasileiras listadas em nossa cobertura. Estas são as notícias da última semana:
IMPACTO:
NEGATIVO | SEVERO
Após desastre ambiental em Maceió, Braskem é excluída do Índice de Sustentabilidade da B3 e acumula mais de R$ 72 milhões em multas
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) comunicou a imposição de uma multa de mais de R$ 72 milhões à Braskem devido ao perigo iminente de colapso e desmoronamento da Mina 18, situada no bairro do Mutange, em Maceió. Desde o dia 30 de novembro, o solo no local já cedeu 1,87 m. Conforme relato do IMA, a empresa recebeu uma autuação por degradação ambiental, ocasionando condições prejudiciais às atividades sociais e econômicas. A penalidade neste caso específico totalizou R$ 70,2 milhões. A empresa também foi penalizada por não fornecer informações sobre a obstrução da cavidade da mina18 e por conduzir um exame de sonar prévio antes do início do preenchimento da mina, violando assim a Licença de Operação, o que resultou na multa de R$ 2,02 milhões.
A situação remonta há cinco anos, quando o Serviço Geológico do Brasil (SGB) determinou que a principal origem das rachaduras nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro está relacionada às operações da Braskem na região, especialmente na extração de sal-gema. A gravidade da situação resultou no estado de emergência declarado pela prefeitura de Maceió. Caso o solo ceda totalmente, a lagoa, solo e resíduos seriam conduzidos para o interior da cratera, resultando na criação de um lago com uma profundidade estimada entre 8 e 10 metros. Segundo a Defesa Civil, esse evento transformaria a água da lagoa em salgada, provocando um impacto significativamente trágico em toda a área de mangue na região.
Diante da situação, a B3 também comunicou que, a partir de 8 de dezembro de 2023, as ações da Braskem serão excluídas da composição do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE).
Os recentes abalos sísmicos e o iminente risco de colapso em mais uma área, obrigaram a Braskem a expandir o mapeamento de riscos, incluindo mais moradores de Maceió no programa de realocação e compensação. Em uma iniciativa compensatória no valor de R$ 1 bilhão, a empresa agora abarcará os residentes do bairro de Bom Parto. Essa inclusão foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPF-AL) e Defensoria Pública da União (DPU), e posteriormente ratificada pela Justiça Federal.
O governo estadual emitiu um comunicado alertando sobre as possíveis consequências do desastre e reiterando seu pedido para que a empresa não seja vendida até que todas as suas responsabilidades estejam integralmente resolvidas. Até o momento, o montante provisionado e pago já alcança a marca de R$ 14,4 bilhões. No entanto, o estado do Alagoas busca pleitear valores adicionais.
Em um comunicado, a Braskem refutou a alegação de que teria omitido informações ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), declarando que tal afirmação é falsa. A empresa afirmou ainda que prontamente comunicou aos órgãos competentes, incluindo o IMA, sobre as alterações identificadas nos dados da rede de monitoramento. Além disso, destacou ter informado sobre as medidas de segurança adotadas, conforme as condições estipuladas na licença de descomissionamento de mina emitida pelo IMA. Ainda, a Braskem cancelou sua participação na COP 28, em Dubai, nos pavilhões previstos para os dias 08 e 11 de dezembro. 05/12/2023, G1 | Valor Econômico | InfoMoney | O Globo.
Desde 2018, registram-se afundamentos na região do Estado de Alagoas, decorrentes das operações mineradoras da Braskem, estimando-se que aproximadamente 60 mil pessoas tiveram de abandonar suas residências. Os desastres socioambientais que permeiam esse cenário evidenciam desafios no âmbito do licenciamento ambiental brasileiro, que se intensificaram desde a tragédia ocorrida em Mariana, em 2015. Para prevenir situações semelhantes, tanto as ocorridas como as que possam se manifestar no futuro, é imperativo adotar processos de licenciamento ambiental mais rigorosos e destituídos de flexibilidades que permitam a ocorrências de eventos como este. A alegada omissão da Braskem, conforme apontada pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA - AL), demanda uma investigação minuciosa para assegurar que todos os danos sejam devidamente reparados, tanto às pessoas, quanto ao meio ambiente e ao município. Desde a divulgação do ocorrido, no dia 1 de dezembro, movimentos sociais criticaram a participação da Braskem na COP 28, quando a empresa já divulgava seus feitos voltados a sustentabilidade, e supostamente evitando se pronunciar sobre o ocorrido em Maceió. Em decorrência dos últimos acontecimentos, a companhia acabou cancelando a sua participação no evento.
IMPACTO:
NEGATIVO | SEVERO
Bancos brasileiros lideram financiamentos de atividades que ameaçam florestas com quase US$ 130 bilhões
Bancos brasileiros, entre eles o Banco do Brasil, Bradesco e Itaú, surgem como protagonistas no financiamento do agronegócio, representando uma séria ameaça às florestas tropicais, segundo o estudo da Coalizão Florestas & Finanças. No período de janeiro de 2016 a setembro de 2023, essas instituições financeiras despejaram pelo menos 127 bilhões de dólares em empresas vinculadas as violações socioambientais na produção de carne bovina, soja, óleo de palma, celulose, papel, borracha e madeira.
Liderando esse ranking está o Banco do Brasil, sob controle do governo federal, seguido por Bradesco e Itaú. O estudo sublinha o papel crucial do Brasil, impulsionado por sua produção de commodities, ressaltando, entretanto, que os riscos ambientais inerentes a tais investimentos estão sendo negligenciados.
Além disso, mais de 20 bilhões de dólares por ano foram destinados a empresas brasileiras, totalizando 188 bilhões de reais entre 2016 e 2023, provenientes de fontes nacionais e estrangeiras. Grandes corporações, a exemplo de Suzano e Klabin no setor de papel e celulose, bem como a gigante pecuária Marfrig, emergiram como os principais beneficiários desses recursos, mesmo quando associadas a práticas ambientais questionáveis, como extração de minérios em áreas de preservação e casos de trabalho escravo.
O estudo sugere regulamentação mais estrita no setor financeiro para responsabilizar as instituições pelos impactos ambientais e impulsionar investimentos em cadeias mais sustentáveis. A
Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) respondeu afirmando que os bancos associados já desenvolvem iniciativas sustentáveis, enquanto a coalizão
Florestas & Finanças destaca com urgência a implementação de políticas de desmatamento zero. 04/12/2023, Repórter Brasil.
IMPACTO:
NEGATIVO | MODERADO
PROCON de Minas Gerais multa Bradesco em R$ 2,6 milhões por descumprir bloqueio de telemarketing do estado
O Banco Bradesco recebeu uma multa no valor de R$ 2,6 milhões por descumprir as normas estabelecidas pelo Sistema de Bloqueio de Telemarketing de Minas Gerais. A penalidade foi imposta em virtude da violação da Lei Estadual 19.095, de 2020, que proíbe a realização de ofertas comerciais por meio de telefonemas ou mensagens de texto a consumidores que tenham optado por cadastrar seus números de telefone na Lista Antimarketing. Visando de proteger os consumidores mineiros do assédio indesejado.
Segundo a legislação em vigor, as empresas são estritamente proibidas de contatar os consumidores que manifestaram seu desejo de não receber comunicações comerciais indesejadas. O Procon-MG (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais) agiu proativamente ao tentar resolver o conflito de maneira consensual com o Banco Bradesco. A tentativa de conciliação foi frustrada, uma vez que o banco recusou o acordo proposto pelo órgão regulador.
O
Banco Bradesco ainda não se pronunciou publicamente sobre a multa imposta. Essa decisão reflete uma postura firme por parte das autoridades em Minas Gerais em defesa dos direitos dos consumidores e contra práticas invasivas que desrespeitam a privacidade e a vontade dos cidadãos. A expectativa é que esse episódio sirva como um alerta para outras instituições financeiras e empresas. 27/11/2023, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
IMPACTO:
POSITIVO
Petrobras atribui 11% de seu plano de investimentos a iniciativas de baixo carbono
A Petrobras divulgou seu mais recente plano de investimentos para o período entre 2024 e 2028, com 31% de aumento do orçamento em relação ao plano estratégico anterior. Do total de US$ 102 bilhões, US$ 11,5 bilhões serão direcionados para iniciativas de baixo carbono, is que o dobro do aprovado no período anterior. Esse valor corresponde a 11% do investimento total, e a empresa pretende que alcance 16% até 2028.
A ênfase recai principalmente em fontes limpas de energia, como energia eólica e fotovoltaica (US$ 5,2 bilhões), hidrogênio, captura de carbono e venture capital (US$ 300 milhões), e biorrefino (US$ 1,5 bilhão). Além disso, o setor de pesquisa e desenvolvimento na área de baixo carbono recebeu investimento de US$ 700 milhões. Por fim, cerca de US$ 3,9 bilhões foram atribuídos à descarbonização das operações da empresa, com enfoque na diminuição de emissões de escopo 1 e 2, e no fundo de descarbonização. No entanto, grande parte das emissões da empresa são categorizadas como escopo 3, devido ao consumo de óleo e gás por seus clientes.
A Petrobras planeja entrar no setor de renováveis por meio de parcerias no Brasil e no exterior, com a intenção de desenvolver parques eólicos na costa brasileira, sujeitos ainda a normas regulatórias, e previstos para iniciarem suas operações no fim da década.
O CEO ressaltou que a transição energética da companhia será gradual, e o plano contempla ainda investimentos significativos no segmento de exploração de petróleo e gás, com aproximadamente 70% do valor voltado para o pré-sal e abertura de novos poços. 23/11/2023, Capital Reset.
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